VERSÃO BETA

Descontos

Crianças

Têm direito a viajar gratuitamente na CARRIS. Sem apresentar cartão Lisboa VIVA. Em caso de necessidade de prova, basta apresentar o documento de identificação da criança.

Dos 4 aos 12 (inclusive)
Têm direito a transporte gratuito na CARRIS.
Devem ser titulares de um cartão Lisboa VIVA com perfil criança que permite viajar apenas na Carris e Metro, ou carregar o Navegante 12 que permite viajar em toda a AML.

Validade

O Perfil Criança é válido até ao final do mês em que a criança faz 13 anos. No mês em que a criança faz 13 anos, o cartão Lisboa VIVA Perfil Criança passa, automaticamente, a ter um Perfil Normal, mantendo a sua validade (ver data de renovação inscrita no cartão).

O Navegante Escola é um título de transporte que permite que todas as crianças matriculadas numa escola do ensino básico da rede escolar da cidade de Lisboa, pública ou particular, aceda à rede de transportes públicos coletivos dos 18 concelhos da AML, gratuitamente, até fazer os 13 anos.

 

A partir dos 13 anos pode manter o cartão Navegante Escola até ao 9.º ano de escolaridade, que poderá carregar com o título de transporte desejado, sendo o mesmo equiparado a um cartão com o perfil 4_18, com descontos desde 25%.

Como obter

No início de cada ciclo escolar (1.º, 5.º e 7.º ano), o pedido de cartão Navegante Escola é feito ao mesmo tempo que a matrícula, através do impresso próprio para a mesma.

 

Nos outros anos escolares, os encarregados de educação deverão dirigir o pedido às escolas, que centralizam os pedidos dos alunos interessados.

 

O levantamento do mesmo deverá ser feito na escola ou na sede do agrupamento escolar onde o seu educando está inscrito.

 

O cartão Navegante Escola apenas pode ser obtido através das escolas aderentes, públicas ou particulares.

 

Preço

A primeira emissão do cartão é totalmente gratuita.


Em caso de perda, deverá dirigir-se às Lojas da Carris, Arco Cego, Santo Amaro ou Saldanha e solicitar uma 2.ª via do cartão (5,30€).


Se o cartão deixar de funcionar dentro da validade e se essa anomalia não se dever à má utilização do cartão, deverá dirigir-se à secretaria da escola e solicitar a sua substituição.


Para obter mais informações sobre o cartão Navegante Escola, consulte a página da Câmara Municipal de Lisboa.

Estudantes

Estudantes do ensino Básico e Secundário, dos 13 aos 18 anos (inclusive), que não se encontrem abrangidos pelo âmbito do serviço de transporte escolar estabelecido no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 299/84, de 5 de setembro, considerando as seguintes bonificações:

 

Escalão A: Estudantes beneficiários do Escalão “A” da Ação Social Escolar, têm 60% de desconto no valor do passe normal.

 

Escalão B: Todos os Estudantes que não beneficiem da Ação Social Escolar, têm 25% de desconto no valor do passe normal.

Como obter
  • Obter, junto do estabelecimento de ensino, uma Declaração de Matrícula 4_18, que comprove a matrícula do aluno, na qual esteja referido expressamente não se encontrar abrangido pelo transporte escolar estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 299/84, de 5 de setembro, bem como se é ou não beneficiário da Ação Social Escolar e, em caso afirmativo, qual o seu escalão;

  • Apresentar o documento de identificação;

  • Preencher o modelo de requisição disponível na rede de vendas dos operadores, nos casos em que for necessário, a solicitar o acesso ao benefício;


Para os clientes menores de 16 anos, o Modelo de Requisição do Cartão tem de ser preenchido e assinado pelo seu representante legal, que deverá apresentar o seu próprio documento de identificação, bem como o da pessoa que representa e ainda o documento comprovativo da sua qualidade de representante legal.

 

No caso de o titular ser maior de 16 anos bastará a apresentação do documento de identificação no qual conste a respetiva filiação.

Validade do cartão

O cartão é válido por períodos máximos de 4 anos, até ao final do mês em que o aluno completa 19 anos.

 

No início de cada ano letivo, é necessário apresentar, no operador de transportes, nova declaração do estabelecimento de ensino, para voltar a ter direito às reduções proporcionadas pelo passe 4_18.

 

Para mais informação e enquadramento legal consulte o site do IMT.

Estudantes do ensino superior até aos 23 anos (inclusive) e estudantes dos cursos de medicina e de arquitetura até aos 24 anos (inclusive), considerando as seguintes bonificações:

 

Escalão A: Estudantes beneficiários de Ação Social Direta no Ensino Superior, 60% de desconto no valor do passe.

 

Escalão B: Todos os Estudantes universitários que não beneficiem da Ação Social Direta no Ensino Superior, 25% de desconto no valor do passe;

Como obter

Para ter acesso é necessário apresentar a seguinte documentação:

  • Obter junto do estabelecimento de ensino uma Declaração de Matrícula sub23, que comprove a matrícula do aluno, bem como se é ou não beneficiário da Ação Social Direta no Ensino Superior;

  • Apresentar o documento de identificação;

  • Preencher o modelo de requisição disponível na rede de vendas dos operadores de transporte, nos casos em que for necessário, a solicitar o acesso ao benefício;

 

No início de cada ano letivo, é necessário apresentar, no operador de transportes, nova declaração do estabelecimento de ensino, para voltar a ter direito às reduções proporcionadas pelo passe sub23.

 

Para mais informação e enquadramento legal consulte o site do IMT.

Para mais de 65 anos, portadores de um cartão Lisboa VIVA válido e com perfil 3.ª idade (ou + 65 anos).

Como obter

Dirigir-se a uma Loja CARRIS e apresentar o Cartão Lisboa VIVA ou a seguinte documentação:

 

  • Requisição devidamente preenchida (a requisição é entregue no ponto de venda do operador).

  • Apresentação do Cartão do Cidadão ou Passaporte ou Autorização de Residência.

  • Fotografia recente, original, a cores, tipo passe, com fundo liso, de cabeça descoberta, sem óculos escuros – salvo em situações específicas devidamente fundamentadas.

Para reformados ou pensionistas cujo rendimento do agregado familiar seja igual ou inferior ao salário mínimo nacional.

Como obter

Dirigir-se a uma Loja CARRIS: Santo Amaro, Arco do Cego ou Saldanha e apresentar um Cartão Lisboa VIVA válido ou a seguinte documentação:

  • Requisição devidamente preenchida (esta requisição poderá também ser entregue num dos nossos Quiosques);

  • Apresentação do Cartão do Cidadão ou Passaporte ou Autorização de Residência;

  • Fotografia recente, original, a cores, tipo passe, com fundo liso, de cabeça descoberta, sem óculos escuros – salvo em situações específicas devidamente fundamentadas;

  • Impresso próprio com composição do agregado familiar, devidamente comprovado pela Junta de Freguesia da residência;

  • Impresso próprio com o valor dos rendimentos do agregado familiar, devidamente comprovados pela respetiva repartição de finanças (este valor também poderá ser comprovado através de cópia da declaração de IRS ou de declaração autónoma da repartição de finanças). O rendimento anual do agregado familiar terá de ser igual ou inferior ao salário mínimo mensal, a multiplicar por 14;

  • Original e fotocópia do documento comprovativo do valor de reforma ou pensão, emitido pela Caixa Geral de Aposentações ou Caixa Nacional de Pensões.

O desconto Social+ destina-se a agregados familiares que, comprovadamente, aufiram rendimentos reduzidos.

 

Avaliar o direito ao Social+: Para avaliação do direito à aquisição do passe Social +, o beneficiário deverá dirigir-se a uma Loja CARRIS em Santo Amaro, Arco do Cego ou Saldanha.

Obter o Social+ a primeira vez: caso não tenho um cartão Lisboa VIVA válido, deve proceder à requisição de um cartão Lisboa Viva e apresentar a documentação necessária. Caso disponha de um cartão Lisboa VIVA válido, basta entregar a documentação solicitada e o requerimento preenchido.

Renovar o Social +: deve apresentar o Cartão Lisboa VIVA e a documentação necessária.

 

A entrega de IRS para pedido/ renovação do perfil “Social +” terá o seguinte cronograma, no que se refere aos comprovativos a entregar:

  • Até 30 de junho | comprovativo de IRS + nota de liquidação de 2018 ou comprovativo de IRS 2019
  • De 1 a 31 de julho | comprovativo de IRS 2019
  • A partir de 1 de agosto | comprovativo de IRS + nota de liquidação de IRS 2019

 

Documentação necessária
  1. Requerimento do Passe Social+, corretamente preenchido [Download] >>
  2. Cópia e apresentação do original de um destes documentos: Cartão do Cidadão, Bilhete de Identidade, Passaporte ou Autorização de Residência (etc.)
  3. Cópia do cartão de Identificação fiscal
  4. Documentação respetiva ao Escalão A ou B (conforme o caso)

Todos os documentos apresentados devem ser emitidos nos 15 dias anteriores à requisição do Social+.

 

Devem sempre ser exibidos os documentos originais.

 

Existem dois escalões de bonificação, redução de 50% (Escalão A) ou redução de 25% (Escalão B) do valor que vigora atualmente para a modalidade normal do título correspondente. Consulte a tabela seguinte para saber quais os documentos a apresentar, conforme o Escalão em que se enquadra.

Escalão A - Documentação específica

A quem é aplicável

Documentos necessários

Agregado Familiar/Individual

Validade

Beneficiários do complemento social para idosos

Declaração do Centro Distrital do Instituto
da Segurança Social que identifiquem
os elementos do agregado familiar que
beneficiam desta prestação

Agregado (benefício para o idoso e cônjuge)

12 meses

Beneficiários do rendimento social de inserção

Declaração do Centro Distrital do Instituto
da Segurança Social que identifiquem
os elementos do agregado familiar que
beneficiam desta prestação

Agregado

12 meses

Escalão B - Documentação específica

A quem é aplicável

Documentos necessários

Agregado Familiar/Individual

Validade

Reformados e pensionistas com reforma

igual ou inferior a 1,2xIAS

(Indexante de Apoios Sociais)

Declaração de IRS + Nota de liquidação,

ou

declaração anual de dispensa de IRS

emitida pelos serviços e entidades

do Ministério do Trabalho Solidariedade

e Segurança Social ou Caixa Geral

de Aposentações

Individual

12 meses

Beneficiários de subsídio de desemprego,

ou subsídio social de desemprego com  valor mensal igual ou inferior a 1,2xIAS  (Indexante de Apoios Sociais)

Declaração comprovativa

da concessão do subsídio com

referência do valor da prestação,

emitida pelos Serviços e Entidades

do Ministério do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Individual

6 meses

Famílias com rendimento bruto mensal

por elemento igual ou inferior a 1,2xIAS (Indexante de Apoios Sociais) e em que  o agregado do requerente tem diversas  categorias de rendimento

Declaração IRS + respectiva nota

de liquidação

ou

Declaração que ateste a dispensa

de apresentação da declaração

de rendimentos dos sujeitos

passivos do agregado familiar

+ Declaração da Segurança Social

que identifique o agregado familiar

do requerente, que ateste a respetiva

qualidade de beneficiário e valor

das prestações sociais

Agregado

12 meses

Cálculo do Rendimento Médio Mensal do Agregado Familiar

Para efeitos do cálculo do rendimento médio mensal do agregado familiar, consideram-se relevantes as seguintes categorias indicadas:

  • Valor bruto dos rendimentos de trabalho;
  • Valor bruto dos rendimentos de pensões;
  • Valor bruto das prestações sociais pagas pelos Serviços e Entidades do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social;
  • Todos os demais rendimentos brutos auferidos pelo agregado familiar.

O rendimento médio mensal por elemento do agregado familiar é calculado de acordo com a seguinte fórmula:

 

A tabela seguinte apresenta os valores para 2020, exemplificando vários cenários de determinação de rendimentos por agregado até 6 dependentes:

Agregado Familiar

N.º Sujeitos Passivos

 

Agregado Familiar

N.º Dependentes

 

Valores máximos de

rendimento anual

Valores máximos de

rendimento mensal

1

0

7371,98€

526,57€

1

1

9214,98€

658,21€

1

2

11.057,97€

789,86€

1

3

12.900,97€

921,50€

1

4

14.743,96€

1.053,14€

1

5

16.586,96€

1.184,78€

1

6

18.429,95€

1.316,43€

2

0

14.743,96€

1.053,14€

2

1

16.586,96€

1.184,78€

2

2

18.429,95€

1.316,43€

2

3

20.272,95€

1.448,07€

2

4

22.115,94€

1.579,71€

2

5

23.958,94€

1.711,35€

2

6

25.801,93€

1.843,00€

Nota:

O agregado familiar é composto pelos sujeitos passivos e pelos dependentes. A identificação e NIF dos sujeitos passivos e da composição do agregado familiar deve efetuar-se na Declaração Modelo 3 do IRS.

O Navegante Família é um título fixo mensal, adquirido por um dos elementos do agregado familiar e carregado em todos os cartões Lisboa VIVA que compõe esse agregado familiar.

 

Validade geográfica

É válido para qualquer percurso, em todos os operadores de serviço público de transporte regular, dentro de um único município (Navegante Família Municipal) ou em todos os 18 municípios da AML (Navegante Família Metropolitano).

 

Quem pode requerer

Agregados familiares previamente definidos, com residência comprovada num dos 18 municípios da Área Metropolitana de Lisboa, compostos por 3 ou mais elementos com mais de 13 anos.

Para acesso ao Passe Navegante Família, considera-se que integram o mesmo agregado familiar o requerente responsável pelo agregado familiar e as seguintes pessoas:

a) Cônjuge ou pessoa em união de facto, neste último caso desde que há mais de dois anos;

b) Parentes e afins, em linha reta (avô, avó, pai, mãe, sogro, sogra, filhos, netos…), do requerente responsável ou da pessoa que com ele se encontre em união de facto há mais de 2 anos;

c) Adotados e tutelados pelo requerente responsável ou pela pessoa em união de facto, bem como menores que lhes sejam confiados por decisão judicial ou administrativa de entidades ou serviços legalmente competentes para o efeito.

 

Como obter

O requerente responsável deve dirigir-se a um gabinete de Atendimento dos operadores de serviço público de transporte regular, na CARRIS - S. Amaro, Arco Cego e Saldanha – e entregar os seguintes documentos relativos ao próprio e aos elementos do agregado familiar de acordo com as características de cada agregado.

Declaração de IRS

Agregado Familiar

Documentação a apresentar

Faz declaração IRS

Com filhos

Comprovativo da composição de agregado Familiar da AT, com morada

OU

Comprovativo da composição de agregado Familiar da AT, sem morada + Certidão de domicílio fiscal da AT para cada elemento do agregado

OU

Certidão de domicílio fiscal da AT para cada elemento do agregado + Folha de rosto da declaração de IRS dos elementos do agregado

Faz declaração IRS

Com filhos e ascendentes;

Apenas com ascendentes;

Com tutelados em linha direta (avós e netos);

Com outros tutelados.

Certidão de domicílio fiscal da AT para cada elemento do agregado + Folha de rosto da declaração de IRS, dos elementos do agregado

Está dispensado de apresentar IRS

Com filhos

Comprovativo da composição de agregado Familiar da AT, com morada

OU

Comprovativo da composição de agregado Familiar da AT, sem morada + Certidão de domicílio fiscal da AT para cada elemento do agregado

OU

Certidão de domicílio fiscal para cada elemento do agregado + Declaração da dispensa de entrega da declaração de IRS + Cópia do Cartão do Cidadão

Está dispensado de apresentar IRS

Com filhos e ascendentes

Comprovativo da composição de agregado Familiar da AT, com morada + Certidão de domicílio fiscal para cada elemento do agregado + Declaração da dispensa de entrega da declaração de IRS + Cópia do Cartão do Cidadão

OU

Comprovativo da composição de agregado Familiar da AT, sem morada + Certidão de domicílio fiscal para cada elemento do agregado + Declaração da dispensa de entrega da declaração de IRS + Cópia do Cartão do Cidadão

Está dispensado de apresentar IRS

Apenas com ascendentes

Certidão de domicílio fiscal para cada elemento do agregado + Declaração da dispensa de entrega da declaração de IRS + Cópia do Cartão do Cidadão

Está dispensado de apresentar IRS

Com tutelados em linha direta (avós e netos)

Certidão de domicílio fiscal para cada elemento do agregado + Declaração da dispensa de entrega da declaração de IRS + Cópia do Cartão do Cidadão + Certidão do Registo Civil

Está dispensado de apresentar IRS

Com outros tutelados

Certidão de domicílio fiscal para cada elemento do agregado + Declaração da dispensa de entrega da declaração de IRS + Cópia do Cartão do Cidadão + Documento comprovativo da tutela ou guarda

A informação insuficiente ou a inexistência de informação junto da Autoridade Tributária (AT) podem implicar a necessidade de outros meios de confirmação do agregado familiar para a aceitação do pedido.

 

Renovar 

A criação do agregado familiar tem a validade de um ano. Antes deste prazo terminar, o requerente responsável deve solicitar a renovação, para poder continuar a carregar o passe Navegante Família.

Para renovar, os elementos deverão manter as condições do agregado que permitiram a sua criação, comprovado através da entrega de toda a documentação necessária.

 

Uma vez criado o agregado familiar basta pagar e carregar o título mensalmente em todos os cartões Lisboa VIVA dos elementos do agregado.

 

Pode fazer alterações ao agregado familiar (adicionar, retirar ou atualização de elementos).

 

Mais informação consultar o site da AML »»