Descontos Social +

Destinatários

O passe Social+ destina-se a agregados familiares que têm, comprovadamente, rendimentos reduzidos.

Modalidades

Social + Escalão A | Redução 50%

Destina-se a:

Beneficiários do Complemento Solidário de Idosos.

Beneficiários do Rendimento Social de Inserção.



Social + Escalão B | Redução 25%

Destina-se a:

Benefício individual
  • Reformados e pensionistas com reforma mensal igual ou inferior a 1,2 o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS).
  • Beneficiários de subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego com montante mensal igual ou inferior a 1,2 o valor do IAS.

Benefício familiar
  • Famílias com rendimento bruto mensal por elemento do agregado familiar igual ou inferior a 1,2 o valor do IAS.

Condição de elegibilidade 
O rendimento médio mensal por elemento do agregado familiar é calculado de acordo com a seguinte fórmula: 



Determinação de rendimentos 
Para efeitos do cálculo do rendimento médio mensal do agregado familiar, consideram‐se relevantes as seguintes categorias de rendimentos, adiante indicadas:

- Valor bruto dos rendimentos de trabalho;
- Valor bruto dos rendimentos de pensões;
- Valor bruto das prestações sociais pagas pelos Serviços e Entidades do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social;
- Todos os demais rendimentos brutos auferidos pelo agregado familiar.

A tabela que se segue exemplifica vários cenários de determinação de rendimentos:

Como obter

Para avaliação do direito à aquisição do passe Social +, o beneficiário deverá:

- Apresentar o Cartão Lisboa VIVA e a documentação necessária (consultar abaixo).

A aquisição/renovação do perfil Social+ também pode ser efetuada nos gabinetes de apoio de outros operadores.

Validade

O prazo de validade do direito ao passe Social + é anual, exceto no caso dos beneficiários de subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego cujo prazo é de 6 meses.

Antes de caducar a validade do direito ao passe Social +, o Cliente deverá proceder à sua renovação.

Documentação necessária


Mais informação